Para os empresário Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, a morte de um ente querido já é uma situação difícil, mas para muitas pessoas, receber uma grande herança pode gerar mais dor de cabeça do que alívio. Isso porque, além da burocracia envolvida na transferência de bens e propriedades, existe a questão da tributação, que pode ser bastante elevada em alguns casos. A seguir, vamos falar sobre a tributação de grandes heranças, uma questão que tem gerado controvérsia em diversos países. Continue a leitura para saber mais.
Entenda como funciona a tributação de heranças no Brasil
No Brasil, a tributação de heranças é feita através do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que é um imposto estadual e varia de acordo com cada estado. De acordo com os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, em geral, a alíquota varia de 2% a 8% do valor total da herança, mas em alguns estados pode chegar a 20%.
No caso de grandes heranças, o valor a ser pago pode ser bastante significativo e gerar um impacto nas finanças dos herdeiros. Além disso, é importante destacar que a tributação de grandes heranças tem o objetivo de reduzir a desigualdade social e a concentração de riqueza em poucas mãos, conforme argumentam aqueles que defendem esse tipo de tributação.
Segundo os empresários Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, existe um projeto em tramitação no Congresso Nacional que prevê a criação de um imposto federal sobre as grandes fortunas, que incluiria as grandes heranças. Segundo o projeto de lei, que ainda não foi aprovado, a alíquota seria de 2,5% sobre o patrimônio líquido acima de R$ 22,8 milhões de reais. Vale ressaltar que esse projeto de lei é bastante polêmico e tem gerado muitas discussões.
Entenda os desafios na tributação de grandes heranças
A tributação de grandes heranças é um assunto complexo e que envolve muitos desafios. Um dos principais desafios é definir o valor exato da herança, o que pode ser complicado em casos que envolvem bens como imóveis, obras de arte e empresas, por exemplo. Além disso, muitas vezes os herdeiros podem optar por distribuir a herança de forma a minimizar o valor a ser pago em impostos.
Outro desafio é garantir que a tributação de grandes heranças não acabe prejudicando os pequenos e médios empresários. Segundo os empresários especialistas Emerson Bernini e Luciula Santana Bernini, se a tributação for muito elevada, pode haver uma fuga de capitais do país, o que poderia prejudicar a economia como um todo. Por outro lado, aqueles que defendem a tributação argumentam que é necessário garantir uma maior justiça social e uma distribuição mais equitativa da riqueza.
Em resumo, a tributação de grandes heranças é um tema controverso e que gera muitas discussões em todo o mundo. No Brasil, a tributação é feita através do ITCMD, um imposto estadual que varia de acordo com cada estado. No caso de grandes heranças, o valor a ser pago pode ser bastante elevado e gerar um impacto significativo aos herdeiros. Por fim, se você é um estudante de direito ou alguém interessado no assunto, busque se aprofundar na área para saber mais detalhes sobre esse assunto tão polêmico.
