O deputado Alexandre Ramagem vive um momento de alta tensão após a decisão do Supremo Tribunal Federal de decretar sua prisão preventiva em meio a fortes indícios de fuga. O episódio mobilizou a cena política nacional, especialmente por se tratar de um parlamentar condenado em processo de grande repercussão. As peças desse tabuleiro envolvem desde risco concreto de evasão até acusações graves que já resultaram em condenação, colocando em xeque a credibilidade institucional em torno de sua permanência no Brasil.
A situação teve como gatilho principal a confirmação de que Ramagem estaria em Miami, nos Estados Unidos. Paralelamente, surgiram denúncias sobre sua saída do país sem autorização judicial, justamente quando medidas cautelares impostas pelo STF indicavam restrições severas, inclusive a entrega de seus passaportes. As autoridades afirmam que essa movimentação pode caracterizar uma tentativa de escapar das consequências jurídicas que se avizinham.
Por parte do STF, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva com base em relatórios da Polícia Federal que apontam risco concreto de fuga. A decisão judicial considera que a ausência de Ramagem do país viola diretamente as cautelares impostas anteriormente, demonstrando desrespeito às determinações da Corte. Tal determinação reforça a ideia de que ninguém está acima da lei, mesmo figuras influentes do cenário político.
Parlamentares de oposição, especialmente do PSOL, foram incisivos: enviaram ao STF um pedido formal de prisão argumentando que a saída não autorizada configura uma fuga e representa risco à aplicação da pena que Ramagem já teve imposta. A cobrança política amplia o debate sobre a responsabilidade e a transparência no exercício de mandato de um parlamentar sob investigação.
Do lado da Câmara dos Deputados, a Casa afirmou que não havia sido comunicada oficialmente sobre a ausência do deputado nem autorizado qualquer tipo de missão internacional. Esse posicionamento alimenta a crítica de que Ramagem teria agido à margem dos trâmites institucionais, o que é considerado grave em termos democráticos e legais.
Há ainda a declaração de Lindbergh Farias, líder do PT, que defende que a prisão preventiva decretada por Moraes é uma decisão estritamente judicial, sem necessidade de aval político da Câmara. Esse argumento sustenta a separação entre poderes, ressaltando que o Judiciário tem autoridade para tomar medidas cautelares sem interferência legislativa, especialmente quando há risco de obstrução da Justiça.
A condenação de Ramagem é pesada: ele foi sentenciado a 16 anos de prisão por sua participação na trama golpista, envolvendo organização criminosa e tentativa de golpe contra a democracia. Esse contexto agrava o cenário da decretação de prisão, tornando a sua permanência no exterior ainda mais controversa para as instituições brasileiras.
Se Ramagem não for localizado em solo nacional, ele poderá ser considerado foragido, o que complicaria ainda mais sua situação jurídica e política. A decisão do STF marca um ponto de inflexão decisivo: trata-se não apenas de cumprir a lei, mas de reafirmar que figuras públicas condenadas não podem simplesmente intentar uma fuga. Esse desdobramento traz à tona reflexões importantes sobre o sistema de freios e contrapesos, a responsabilização de agentes públicos e a integridade institucional.
Autor: Veronyre Grugg