Na incorporação imobiliária, comprar um imóvel na planta pode ser uma excelente oportunidade, mas também envolve riscos. Conforme informa o advogado Christian Zini Amorim, o comprador precisa adotar uma postura preventiva para garantir a segurança jurídica do negócio. A análise cuidadosa dos documentos e do histórico da incorporadora é essencial para evitar transtornos futuros.
A aquisição de unidades em construção exige atenção redobrada, especialmente quanto ao cumprimento das obrigações contratuais e aos prazos de entrega. Com o suporte adequado, é possível proteger o investimento e garantir a concretização do sonho da casa própria sem surpresas desagradáveis. Descubra mais a seguir:
Verifique a regularidade da incorporação imobiliária
O primeiro passo para evitar riscos na compra na planta é verificar se a incorporação está devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. De acordo com Christian Zini Amorim, o registro da incorporação é um requisito legal que atesta a regularidade do empreendimento e confere segurança jurídica ao comprador. Sem ele, a venda é considerada irregular e pode ser anulada judicialmente. O registro protege o consumidor contra eventuais problemas relacionados à entrega e à qualidade da obra.
Além disso, o comprador deve analisar a documentação exigida pela Lei nº 4.591/64, como o memorial de incorporação, o projeto aprovado, o cronograma de obras e o patrimônio de afetação, quando aplicável. Esses documentos garantem que a obra esteja legalizada e que os recursos financeiros investidos estejam protegidos contra eventual falência da incorporadora. Um advogado especializado pode ajudar a interpretar esses dados com clareza.
Avalie a credibilidade da incorporadora e o contrato de compra
Antes de assinar qualquer contrato, é essencial avaliar o histórico da incorporadora e da construtora responsáveis pela obra. Como menciona o Dr. Christian Zini Amorim, empresas com registros de atrasos, ações judiciais frequentes ou obras inacabadas representam um sinal de alerta. Pesquisar a reputação da empresa, inclusive junto ao Procon e à Justiça, pode evitar prejuízos consideráveis.
O contrato de compra e venda também deve ser analisado com rigor. Cláusulas abusivas, ausência de garantias e penalidades desproporcionais em caso de rescisão são indícios de desequilíbrio contratual. É importante verificar itens como forma de reajuste, condições de financiamento, responsabilidade por taxas e prazo de entrega. Com a orientação jurídica adequada, o comprador evita armadilhas contratuais que podem comprometer o investimento.
Proteja seu investimento com assessoria jurídica preventiva
A contratação de um advogado especializado é fundamental para garantir a segurança da aquisição de imóveis em construção. Segundo o advogado Christian Zini Amorim, a assessoria jurídica preventiva permite identificar riscos ocultos e orientar o comprador sobre seus direitos e deveres. Isso inclui a verificação da matrícula do imóvel, da existência de ônus ou ações judiciais, e da regularidade do licenciamento.
Ademais, o advogado pode acompanhar todas as etapas do negócio, desde a assinatura do contrato até o registro definitivo no Cartório de Imóveis. Esse acompanhamento profissional proporciona tranquilidade ao comprador e aumenta a transparência na relação com a incorporadora. Quando bem orientado, o consumidor consegue transformar a compra na planta em um investimento sólido e juridicamente seguro. Essa supervisão também ajuda a identificar cláusulas abusivas ou omissões contratuais que possam prejudicar o comprador.
Por fim, a incorporação imobiliária oferece boas oportunidades, mas exige atenção aos aspectos legais da compra na planta. Para o advogado Christian Zini Amorim, o sucesso do investimento depende de uma análise criteriosa da documentação, da reputação da empresa responsável e das condições contratuais. Ignorar esses cuidados pode gerar perdas financeiras e longas disputas judiciais. Por isso, é essencial contar com o suporte de um especialista em Direito Imobiliário durante todo o processo.
Autor: Veronyre Grugg