Realizar viagens de avião é um sonho de muitas pessoas, especialmente se o destino for internacional. No entanto, o advogado Amauri Jacintho Baragatti acredita que é preciso tomar muito cuidado com o que é ou não permitido levar na bagagem, além de tomar medidas de segurança com os seus bens para que não se tenha problemas na hora de passar pela alfândega.
Um caso que foi muito repercutido nas últimas semanas é o das brasileiras que acabaram presas por tráfico de drogas na Alemanha, vítimas de um golpe realizado por criminosos em um aeroporto brasileiro. Por casos como esse, é imprescindível conhecer mais sobre os processos que ocorrem nos aeroportos.
Confira neste artigo, portanto, tudo o que você precisa saber para se proteger de problemas quando for viajar!
Brasileiras presas na Alemanha
O caso das turistas brasileiras que acabaram presas na Alemanha por portarem drogas em suas malas tomou proporções internacionais e deixou diversas pessoas extremamente preocupadas com a ocorrência de situações semelhantes. Afinal, elas foram vítimas de um grupo de criminosos que agiram dentro do próprio aeroporto e trocaram as etiquetas das malas para transportar drogas de um país para o outro.
O que é a alfândega?
Para entender melhor sobre a situação dessas brasileiras, é preciso compreender o que é a alfândega. Segundo o advogado Amauri Jacintho Baragatti, essa é uma repartição ligada diretamente ao Governo Federal que é responsável por controlar e fiscalizar a entrada e saída de mercadorias do país. Em muitos casos, a alfândega consegue identificar casos onde drogas e outros ilícitos estão sendo ou já foram transportados por via aérea.
A Receita Federal ou a Polícia Federal podem abrir as malas?
Se você já realizou uma viagem, é bem provável que já tenha passado pela Receita Federal e precisou responder algumas perguntas, realizar declarações ou até mesmo abrir suas malas para que sejam fiscalizadas. Mas isso é permitido? De acordo com o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, tanto a Receita, quanto a Polícia Federal têm autonomia para abrir as malas, inspecionar e até mesmo apreender objetos ilícitos que porventura forem encontrados.
Responsabilidade das companhias aéreas
Uma dúvida que muitas pessoas podem ter ao se deparar com casos como o das brasileiras é em relação a responsabilidade das companhias aéreas contratadas para realizar o despacho das bagagens. Para o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, essas companhias têm o dever de etiquetar, zelar e garantir o transporte das malas dentro do prazo estipulado. No entanto, isso não é suficiente em casos como a troca de etiquetas.
Dicas para evitar problemas em viagens
O advogado Amauri Jacintho Baragatti acredita que personalizar sua mala de maneira única é uma ótima ideia para que ela não possa ser trocada. Mas para que você fique mais tranquilo e não deixe de realizar viagens pela via aérea por medo de ter problemas na alfândega ou até mesmo com a polícia, a melhor dica é buscar proteger seus bens e conhecer mais sobre direito tributário e seus direitos e deveres na hora de viajar.
